quinta-feira, 6 de março de 2008

Instrução Normativa garante embargo em áreas desmatadas

Enviado por Rubens Gomes

Instrução Normativa nº 1 de 29 de fevereiro de 2008 do Ministério do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União de ontem (5), irá garantir o embargo de áreas onde ocorreram desmatamentos ilegais. O texto regulamenta os procedimentos que serão tomados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes (no caso de Unidades de Conservação) e também a fiscalização em empreendimentos agropecuários, para que estes não comprem produtos das áreas embargadas. "A novidade é a co-responsabilização da cadeia produtiva e a inviabilização econômica das áreas desmatadas", destacou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco”.

Segundo ele, até então os embargos eram muitas vezes desrespeitados. A idéia é romper esse ciclo e inviabilizar totalmente o uso econômico das áreas onde houve desmatamento ilegal. De acordo com a instrução, nas áreas em que forem constatados problemas ambientais, a atividade econômica e o uso do local serão embargados pelo Ibama; isto é, a área não poderá ser utilizada até sua recuperação. As áreas desmatadas ou degradadas serão georreferenciadas e as imagens disponibilizadas na internet para conhecimento público a partir da segunda quinzena de março. O descumprimento do embargo, pelos produtores, poderá acarretar em cancelamento do cadastro, registro ou licença de funcionamento da atividade junto aos órgãos ambientais, fiscais e sanitários, em representação no Ministério Público por crime ambiental e em aplicação de multa.

O Ibama também fiscalizará as empresas do setor e, para tanto, poderá exigir dos empreendimentos informações como qualificação de todos os fornecedores, pessoas físicas ou jurídicas, com o código dos produtores no sistema de controle agropecuário estadual. Também poderá solicitar dados sobre os imóveis dos fornecedores; sobre o total de produtos agrícolas ou da flora fornecidos ou, no caso de pecuária, de animais adquiridos. Os empresários terão 60 dias para oferecer as informações solicitadas. Se houver confirmação de compra de matéria-prima de área embargada, as empresas sofrerão penalidades, como restrição de crédito em bancos oficiais e multas. O embargo poderá ser retirado mediante as seguintes situações: verificação de nulidade do embargo; aprovação de plano de recuperação de área degradada pelo órgão ambiental competente, averbação da reserva legal e apresentação de certidão de regularização ambiental emitida pelo órgão ambiental competente.

Fonte: InforMma

MMX especula instalação de porto flutuante no Pará

Thais Iervolino (Amazonia.org.br) -- Sem ao menos saber quais procedimentos devem ser feitos antes de construir um porto na cidade de Curuçá, região litorânea do Pará, a MMX Mineração e Metálicos S.A., do grupo EBX, de Eike Batista, já está em contato com a população local para informá-la sobre seus planos. 'A empresa esteve na região fazendo reuniões, consultando os moradores e fazendo promessas de que, com o empreendimento, haveria mais empregos, entre outras benfeitorias', relata João Meirelles, diretor geral do Instituto Peabiru.

Por sua localização estratégica e pela facilidade de navegação em seu litoral, o município de Curuçá vem sendo alvo de interesse de empresas que ganhariam com a instalação de um porto na região. 'A área já foi analisada como uma das possíveis para a construção de outros portos, porém, como é muito frágil em termos ambientais, nada de efetivo foi feito', conta Meirelles. Segundo ele, para que um projeto como esse fosse aprovado, seria preciso ter um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). 'Essas análises demoram cerca de um ano para serem concluídas', diz.

Até agora o que se sabe é que a MMX enviou uma Carta Consulta à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará solicitando os processos necessários para o licenciamento. 'A secretaria ainda não deu nenhuma resposta ao grupo. Por isso, a abordagem com a população é uma ação muito prematura', pondera Valmir Gabriel Ortega, Secretário Estadual de Meio Ambiente do Pará.

Para o promotor estadual do Pará, Raimundo Morais, 'qualquer ação deve ser, antes de tudo, legitimada pelo Estado, com a aprovação da licença. Ainda há muita etapa para ser definida antes que promessas sejam feitas'.

MMX x Meio Ambiente

Não é de hoje que a mineradora do grupo de Eike Batista se envolve em questões de desrespeito ao meio ambiente. No ano passado, a MMX esteve duas vezes na mira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na primeira vez, em junho de 2007, a empresa foi interditada pela Justiça Federal por comprar matéria-prima ilegal, mas entrou com recurso na Justiça Federal de São Paulo. A liminar permite que a empresa mantenha suas atividades até que haja uma solução definitiva para o processo.

Em novembro do mesmo ano, uma ação conjunta da Polícia Federal com o Ministério do Trabalho e a superintendência do Ibama no Mato Grosso do Sul flagrou a extração predatória de carvão vegetal dentro da terra indígena Kadweu, no município de Corumbá. Durante a operação foram apreendidas 64 toneladas de carvão vegetal, que teriam sido compradas pela MMX.

A mineradora também foi acusada de usar de influência política para acelerar a sua instalação no pólo e atropelar o processo de licenciamento ambiental. Em 2006, ela conseguiu licenças em tempo recorde.

Segundo noticiou o site O Eco, no mesmo ano a própria licença de instalação da siderúrgica foi obtida numa velocidade incomum. Quando Eike Batista foi expulso em abril passado da Bolívia, acusado de tentar montar um empreendimento desrespeitando as leis ambientais do país vizinho, ele estava há quatro meses aguardando concessão de licença prévia para instalar uma siderúrgica num terreno de 250 hectares, doado à EBX pelo governo do estado, em Corumbá. A licença prévia saiu em 18 de julho e em 16 de agosto foi concedida a licença de instalação.
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Até o fechamento da matéria, a empresa não se posicionou.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

MEMÓRIA DE REUNIÃO ENTRE CE, SE E ANIMADORES DE GT

Brasília, 23 e 24.01.2008

PARTICIPANTES:

  • Adriana Ramos – ISA

  • Ana Yang - FSC

  • Caetano Scanavinno – PSA

  • Caio Magri – Ethos

  • Christiana Costa – FVRD

  • Gustavo Grisa - CVRD

  • João Bosco - GTA

  • João Meirelles - Peabiru

  • Matias Rath – Fundação Orsa

  • Reginaldo Magalhães - IFC

  • Sérgio Victor – OAB/PA

  • Beto Veríssimo – Imazon (por Skype)

  • Iêda Fernandes – Imazon (secretariando a reunião)

PAUTA:


Dia 23.01.08

9h – 10h: Informes

10h – 11h: Lançamento do FAS nos Estados

11h – 12h: GTs: estrutura e temas prioritários

14h – 19h: GTs: estrutura e temas prioritários


Dia 24.01.08

8h – 12h: GTs: estrutura e temas prioritários

1. DIVERSOS

Com relação à captação de recursos no setor privado, todos concordaram que apenas signatários poderão financiar as atividades do FAS. Para tornar-se signatário o interessado deve adequar-se a um código de conduta que será elaborado por uma comissão liderada pelo ISA (Adriana Ramos), com apoio de Peabiru (João Meirelles), OAB/PA (Sérgio Victor), Ethos (Caio Magri), GTA (João Bosco) e Avina (Carlos Miller).

O código terá como ponto de partida os deveres e fazeres do FAS e será submetido à consulta ampla até 29.02.2008. Após essa fase, será eleita uma comissão interna com autonomia para decidir sobre: inclusão/exclusão; uso do nome do fórum; condutas contrárias ao FAS, etc. Ao decidir, a comissão solicitará informações prévias aos denunciados.

A mesma comissão elaborará um sumário/proposta de governança com as decisões tomadas na reunião, úteis ao futuro regimento interno do FAS, que também deverá ser submetido à consulta ampla a partir de 15.02.2008.

João Meirelles destacou a importância do FAS ter um plano de mobilização de recursos que descreva e classifique a natureza de possíveis fontes de financiamento e sugeriu a criação de um fundo, a exemplo dos fundos de ajuda à criança. Ele ficou encarregado de elaborar:

  1. Plano estratégico de mobilização de recursos – 2008 e 2009;

  2. Plano operacional de mobilização de recursos – 6 meses (2008);

  3. Perfil e estrutura do Fundo de Financiamento para o FAS.

2. LANÇAMENTO DO FAS NOS ESTADOS

Caetano destacou a importância de promover conteúdo, apresentar o perfil intersetorial do fórum, e promover debates construtivos e Adriana reforçou a necessidade de evitar o acirramento de conflitos com o estabelecimento de agendas mais elaboradas para situações delicadas.

Reginaldo ressaltou a importância de identificar lacunas do lançamento em Belém e tentar supri-las, como, por exemplo, a ampliação da participação de alguns segmentos (indígenas, trabalhadores, empresas, movimentos sociais).

João Meirelles dispôs-se a elaborar um plano de comunicação para definir as regras gerais dos lançamentos: temas, objetivos, responsáveis, logística, etc.

Quanto ao nome, a CE concordou com a sugestão de Carlos Miller de que, em vez de lançamento, opte-se por outra expressão, tal como Diálogo sobre a Amazônia ou Seminário Temático.

A CE definiu que a idéia geral é reservar um dia para visitas e contatos e outro para debate/seminário/palestra e apresentação do FAS, estabelecendo dois formatos de agenda:

  1. Agenda-independente: com locais e datas previamente discutidos, desatrelada de outros eventos e paralela ao funcionamento dos GTs;

  2. Agenda-eventos: relacionada a eventos relevantes para o FAS.

Ficou decidido que a temática será ampla, mas deverá enfocar a realidade local do lançamento. Para liderar os lançamentos da agenda-independente, os representantes das entidades indicadas em cada capital ficarão encarregados de: a) definir os objetivos e temas; b) elaborar proposta de captação de recursos; c) definir local; d) preparar logística.

A CE deliberou sobre a ordem dos lançamentos e indicou os líderes:

  1. 27.03.2008: Manaus (Imazon, Avina, GTA e ISA - interação com FIAM, CIEAM e Governador);

  2. 29.04.2008: São Paulo (Ethos, Orsa, IFC e núcleo de empresas signatárias do Ethos);

  3. 10.06.2008: Brasília (Isa, GTA e Imazon - contatos no Congresso);

  4. Belo Horizonte: Ethos e CVRD (contatos com Instituto Brasileiro de Siderurgia);

  5. Cuiabá: Isa, ICV e Imazon (contatos com Governador);

Para Belo Horizonte e Cuiabá não foram definidas datas, pois os responsáveis necessitam de mais tempo. Entretanto, a CE deixou aberta a possibilidade de realizar lançamentos em outras capitais. Peabiru e Orsa, por exemplo, encarregaram-se de manter contatos em Macapá-AP.

Com relação à agenda-eventos, cogitou-se a possibilidade de lançar o FAS em Salvador, durante a reunião do Gife, de 01 a 06.04.2008.

Caio convidou a CE para participar das oficinas que serão realizadas dentro da conferência internacional do Ethos, em 29.05.2008. Para colaborar com a montagem dessas oficinas foi eleita uma comissão composta por: Isa, IFC, Ethos, Orsa, Vale e PSA, que participarão de reunião no Ethos, em 14.02.2008.
3. GTs

3.1 ESTRUTURA

Os participantes da reunião concordaram que o funcionamento dos GTs deve ser concomitante com os lançamentos. Todavia, os GTs devem aguardar a estruturação do site para começar as discussões, cujo conteúdo deve ficar registrado para consulta dos demais componentes do FAS.

A composição dos GTs foi checada e a proposta de funcionamento elaborada por Adriana Ramos foi discutida (Anexo 1).

A SE ficou encarregada de enviar/reenviar aos animadores e à CE: a) lista de signatários para que animadores convidem para integrar os grupos; b) composição dos GTs; c) memória do encontro em Alter do Chão-PA com sugestões de temas; d) proposta de funcionamento dos GTs; e) proposta de homepage; f) memória da reunião de Brasília; g) lista de temas de discussão; h) carta aos animadores, que no futuro poderá ser trabalhada como manual de atuação do animador.

    1. TEMAS

A CE e os animadores sugeriram sub-temas de discussão para os GTs, e relacionaram os Deveres e Fazeres do FAS com os temas principais, o que foi feito a partir do material coletado durante a idealização e fundação do FAS (Anexo 2).

Ficou decidido que o membro da CE designado para atuar nos GTs entrará em contato com o respectivo animador para estimular o início das discussões e posicionar sobre as decisões tomadas na reunião de Brasília.

4. AGENDA 2008

A primeira proposta de agenda 2008 para o FAS foi delineada pelas pessoas presentes à reunião. Ver anexo 3.

5. FSM

Foi eleita uma comissão, composta por: GTA, ISA, Ethos e Imazon, com a missão de mediar a aproximação entre FAS e coordenação do FSM.

Também ficou decidido que os representantes do FSM deverão ser convidados para os lançamentos mais importantes (Manaus, SP e Brasília), bem como para o encontro anual do FAS em novembro/2008.

6. COMUNICAÇÃO

Ficou decidido que a SE deve contratar até final de fevereiro um profissional de comunicação, que será responsável pela manutenção do site, promoção de interação entre membros, elaboração de kit básico de divulgação, cobertura dos lançamentos e produção de conteúdo (news letter, clipping, paper e release).

Adriana Ramos delineará o perfil, mas em linhas gerais ficou decidido que poderá trabalhar meio expediente no Imazon, iniciando com contrato de experiência por três meses. Enquanto não for liberada a verba alocada no projeto Ford para a contratação, o assessor deverá ser subsidiado com recursos da SE.

Também foi eleita uma comissão responsável pela coordenação das atividades de comunicação, composta por FVRD (Chris Costa) e PSA (Caetano Scannavino).

Os membros da CE deverão informar à SE os nomes e contatos de seus assessores de imprensa, para que a Comissão de Comunicação marque uma reunião com todas as assessorias de imprensa do FAS e o novo contratado. Nessa reunião será montado o plano de comunicação do FAS.

Caio comprometeu-se pelo Ethos a enviar clipping com notícias coletadas por seu sistema de busca, para que o jornalista monte os conteúdos para o site.

Quanto ao site do FAS, o ISA ficou responsável pela construção da página, indicando a necessidade de contratar alguém apenas para desenvolver o lay-out.

Também ficou decidido que a SE deve criar um banco de dados no Acess para subsidiar pesquisas no site por várias entradas.

INFORME A NOVOS INTEGRANTES DE GT

Caro signatário,

Bem vindo a um dos oito Grupos de Trabalho (GT) do FAS. Sua colaboração é muito importante para a construção de um espaço verdadeiramente democrático. A qualquer momento sua entidade/empresa poderá aderir a novos GTs, bastando enviar e-mail à Secretaria Executiva (SE).

Em linhas gerais, a responsabilidade dos GTs é promover conteúdo e elaborar propostas para a consecução dos objetivos do FAS. Cada GT conta com um moderador e um representante da Comissão Executiva (CE).

Não deixe de abrir os anexos. Eles contém arquivos relacionados à composição, temas de discussão e regras de funcionamento dos GTs.

Esse mail segue com cópia para os responsáveis por seu acesso ao conteúdo do FAS (alex@socioambiental.org; dal@envolverde.com.br). Caso esse procedimento não se efetive em alguns dias, por favor, entre em contato.

Para qualquer eventualidade, estarei sempre à disposição.

Atenciosamente,


FAS NA MÍDIA:

  • Informações sobre o FAS estão disponibilizadas no site www.socioambiental.org/fas (endereço provisório). Informações sobre acesso e utilização da homepage: alex@socioambiental.org.br;

  • Amazônia na mídia: tudo o que é publicado sobre Amazônia nas mais importantes mídias brasileiras à disposição dos integrantes do FAS: http://amazonianamidia.blogspot.com/;

  • E-Grupo: através de um único endereço de e-mail todos podem manter contato.

INFORME A NOVOS SIGNATÁRIOS

Amazônia está em um momento decisivo de sua história, pois o desmatamento avança rapidamente e a floresta remanescente está seriamente afetada por atividades que contribuem para sua degradação. Partindo do pressuposto de que preservá-la é prioridade, aliado à constatação de que suas peculiares fragilidades devem ser amplamente debatidas pelos principais envolvidos, o FAS foi pensado como alternativa à mobilização de lideranças dos diversos setores sociais da região, a fim de promover diálogo e cooperação voltados à construção e articulação de ações que tornem a Amazônia justa e sustentável.

Idealizado por um grupo de quarenta organizações empresariais e não governamentais reunidas em Alter do Chão, Pará, em 2007, e fundado em Belém em novembro do mesmo ano, o FAS propõe a discussão e disseminação de informações sobre os principais problemas que afligem a Amazônia.

Para tanto, entre os temas que propõe em suas discussões estão: a) articulação de políticas e investimentos; b) estímulo à pesquisa; c) incentivo ao financiamento de negócios sustentáveis; d) defesa de populações indígenas, tradicionais e quilombolas; e) incentivo a parcerias comerciais e consumo sustentáveis; f) apoio à programas de energia baseada em fontes renováveis; g) mobilização social para promoção de direitos humanos, cidadania, cultura e meio ambiente, entre outros.

Para aderir ao FAS siga os passos abaixo:

1) O representante legal da empresa/entidade interessada em aderir ao FAS deve assinar o Termo de Adesão à carta de princípios e enviá-lo à Secretaria Executiva (SE) do FAS (endereço no roda-pé).

2) Após a adesão a empresa/entidade pode participar dos Grupos de Trabalho (GTs) abaixo indicados, informando à SE o(s) grupo(s) que deseja integrar, nome(s) e e-mail(s) de quem participará das discussões.


GRUPOS DE TRABALHO

1 - Mobilização da sociedade para o controle social do mercado e das políticas públicas.

2 - Fortalecimento do mercado de produtos e serviços sustentáveis.

3 - Construção de compromissos de boas práticas produtivas.

4 - Valorização do conhecimento tradicional e reconhecimento e garantia dos direitos de povos indígenas, comunidades quilombolas, e populações tradicionais.

5 - Estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico para a sustentabilidade.

6 - Demanda de ações do Estado para ordenamento, regulação, fiscalização, monitoramento e proteção de direitos.

7 - Proposição de Políticas Públicas de fomento e apoio ao desenvolvimento sustentável.

8 - Fomento ao diálogo entre as organizações e redes dos países amazônicos.

3) Após a adesão ao(s) GT(s) o participante será informado acerca de seu funcionamento e demais integrantes.

FAS NA MÍDIA:

  • As informações sobre o FAS estão disponibilizadas no site www.socioambiental.org/fas (endereço provisório). Informações sobre acesso e utilização da homepage: alex@socioambiental.org.br;

  • Amazônia na mídia: tudo o que é publicado sobre Amazônia nas mais importantes mídias brasileiras à disposição dos integrantes do FAS: http://amazonianamidia.blogspot.com/;

  • E-Grupo: através de um único endereço de e-mail todos podem manter contato.

  • Para esclarecimentos ou solicitações adicionais enviar e-mail à SE: fas@imazon.org.br.

As estutura de compõem o FAS

O FAS é composto por cinco estruturas básicas:

- Plenária Geral (PG). formada pelos signatários da Carta, tem função deliberativa e se reúne uma vez por ano.

- Colegiado (CG). uma instância representativa dos signatários com função consultiva e deliberativa, atuando em caso de impasses e dúvidas entre os membros da CE. É composto por: i) cinco redes (GTA, FOIRN, CNS, COIAB e Instituto Ethos); ii) dez entidades da sociedade civil (Imazon, PSA, Amazônia para Sempre, ARQMO, ISA, Instituto Observatório Social, OAB-Pará, AAICO, Avina e WWF); iii) uma universidade (UFMA); iv) onze empresas/entidades empresariais (FVRD, Grupo Orsa, Banco da Amazônia, Petrobrás, IFC, Alcoa, Queiroz Galvão Siderúrgica, Grupo André Maggi, Grupo Eco, Sindiferpa e Instituto Carvão Cidadão).

- Comissão Executiva (CE). responsável pelo planejamento, coordenação e definição das linhas de atuação do FAS, e acompanhamento das discussões nos GTs. É formada por instituições indicadas na fundação: GTA, FOIRN, FVRD, Imazon, Ethos, Fundação Avina, PSA, Grupo Orsa, ISA, CNS e IFC.

- Secretaria Executiva (SE). responsável pela execução das ações e atividades determinadas pela Comissão Executiva, está a cargo do Imazon. A SE promove também a interação entre CE e GTs, coordena a realização de encontros e eventos e é responsável pela administração financeira do FAS.

- Grupos de Trabalho (GT): responsáveis pela promoção de conteúdo e elaboração de propostas para a consecução dos objetivos do FAS. Cada GT conta com um moderador e um representante da CE. Cabe ao moderador orientar a discussão e manter o foco de trabalho. Cada instituição integrante do FAS pode aderir ao GT livremente. No primeiro ano do FAS foram definidos temas gerais pela PG para serem discutidos e encaminhados no âmbito de oito GTs.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Amazônia para Sempre