quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

MEMÓRIA DE REUNIÃO ENTRE CE, SE E ANIMADORES DE GT

Brasília, 23 e 24.01.2008

PARTICIPANTES:

  • Adriana Ramos – ISA

  • Ana Yang - FSC

  • Caetano Scanavinno – PSA

  • Caio Magri – Ethos

  • Christiana Costa – FVRD

  • Gustavo Grisa - CVRD

  • João Bosco - GTA

  • João Meirelles - Peabiru

  • Matias Rath – Fundação Orsa

  • Reginaldo Magalhães - IFC

  • Sérgio Victor – OAB/PA

  • Beto Veríssimo – Imazon (por Skype)

  • Iêda Fernandes – Imazon (secretariando a reunião)

PAUTA:


Dia 23.01.08

9h – 10h: Informes

10h – 11h: Lançamento do FAS nos Estados

11h – 12h: GTs: estrutura e temas prioritários

14h – 19h: GTs: estrutura e temas prioritários


Dia 24.01.08

8h – 12h: GTs: estrutura e temas prioritários

1. DIVERSOS

Com relação à captação de recursos no setor privado, todos concordaram que apenas signatários poderão financiar as atividades do FAS. Para tornar-se signatário o interessado deve adequar-se a um código de conduta que será elaborado por uma comissão liderada pelo ISA (Adriana Ramos), com apoio de Peabiru (João Meirelles), OAB/PA (Sérgio Victor), Ethos (Caio Magri), GTA (João Bosco) e Avina (Carlos Miller).

O código terá como ponto de partida os deveres e fazeres do FAS e será submetido à consulta ampla até 29.02.2008. Após essa fase, será eleita uma comissão interna com autonomia para decidir sobre: inclusão/exclusão; uso do nome do fórum; condutas contrárias ao FAS, etc. Ao decidir, a comissão solicitará informações prévias aos denunciados.

A mesma comissão elaborará um sumário/proposta de governança com as decisões tomadas na reunião, úteis ao futuro regimento interno do FAS, que também deverá ser submetido à consulta ampla a partir de 15.02.2008.

João Meirelles destacou a importância do FAS ter um plano de mobilização de recursos que descreva e classifique a natureza de possíveis fontes de financiamento e sugeriu a criação de um fundo, a exemplo dos fundos de ajuda à criança. Ele ficou encarregado de elaborar:

  1. Plano estratégico de mobilização de recursos – 2008 e 2009;

  2. Plano operacional de mobilização de recursos – 6 meses (2008);

  3. Perfil e estrutura do Fundo de Financiamento para o FAS.

2. LANÇAMENTO DO FAS NOS ESTADOS

Caetano destacou a importância de promover conteúdo, apresentar o perfil intersetorial do fórum, e promover debates construtivos e Adriana reforçou a necessidade de evitar o acirramento de conflitos com o estabelecimento de agendas mais elaboradas para situações delicadas.

Reginaldo ressaltou a importância de identificar lacunas do lançamento em Belém e tentar supri-las, como, por exemplo, a ampliação da participação de alguns segmentos (indígenas, trabalhadores, empresas, movimentos sociais).

João Meirelles dispôs-se a elaborar um plano de comunicação para definir as regras gerais dos lançamentos: temas, objetivos, responsáveis, logística, etc.

Quanto ao nome, a CE concordou com a sugestão de Carlos Miller de que, em vez de lançamento, opte-se por outra expressão, tal como Diálogo sobre a Amazônia ou Seminário Temático.

A CE definiu que a idéia geral é reservar um dia para visitas e contatos e outro para debate/seminário/palestra e apresentação do FAS, estabelecendo dois formatos de agenda:

  1. Agenda-independente: com locais e datas previamente discutidos, desatrelada de outros eventos e paralela ao funcionamento dos GTs;

  2. Agenda-eventos: relacionada a eventos relevantes para o FAS.

Ficou decidido que a temática será ampla, mas deverá enfocar a realidade local do lançamento. Para liderar os lançamentos da agenda-independente, os representantes das entidades indicadas em cada capital ficarão encarregados de: a) definir os objetivos e temas; b) elaborar proposta de captação de recursos; c) definir local; d) preparar logística.

A CE deliberou sobre a ordem dos lançamentos e indicou os líderes:

  1. 27.03.2008: Manaus (Imazon, Avina, GTA e ISA - interação com FIAM, CIEAM e Governador);

  2. 29.04.2008: São Paulo (Ethos, Orsa, IFC e núcleo de empresas signatárias do Ethos);

  3. 10.06.2008: Brasília (Isa, GTA e Imazon - contatos no Congresso);

  4. Belo Horizonte: Ethos e CVRD (contatos com Instituto Brasileiro de Siderurgia);

  5. Cuiabá: Isa, ICV e Imazon (contatos com Governador);

Para Belo Horizonte e Cuiabá não foram definidas datas, pois os responsáveis necessitam de mais tempo. Entretanto, a CE deixou aberta a possibilidade de realizar lançamentos em outras capitais. Peabiru e Orsa, por exemplo, encarregaram-se de manter contatos em Macapá-AP.

Com relação à agenda-eventos, cogitou-se a possibilidade de lançar o FAS em Salvador, durante a reunião do Gife, de 01 a 06.04.2008.

Caio convidou a CE para participar das oficinas que serão realizadas dentro da conferência internacional do Ethos, em 29.05.2008. Para colaborar com a montagem dessas oficinas foi eleita uma comissão composta por: Isa, IFC, Ethos, Orsa, Vale e PSA, que participarão de reunião no Ethos, em 14.02.2008.
3. GTs

3.1 ESTRUTURA

Os participantes da reunião concordaram que o funcionamento dos GTs deve ser concomitante com os lançamentos. Todavia, os GTs devem aguardar a estruturação do site para começar as discussões, cujo conteúdo deve ficar registrado para consulta dos demais componentes do FAS.

A composição dos GTs foi checada e a proposta de funcionamento elaborada por Adriana Ramos foi discutida (Anexo 1).

A SE ficou encarregada de enviar/reenviar aos animadores e à CE: a) lista de signatários para que animadores convidem para integrar os grupos; b) composição dos GTs; c) memória do encontro em Alter do Chão-PA com sugestões de temas; d) proposta de funcionamento dos GTs; e) proposta de homepage; f) memória da reunião de Brasília; g) lista de temas de discussão; h) carta aos animadores, que no futuro poderá ser trabalhada como manual de atuação do animador.

    1. TEMAS

A CE e os animadores sugeriram sub-temas de discussão para os GTs, e relacionaram os Deveres e Fazeres do FAS com os temas principais, o que foi feito a partir do material coletado durante a idealização e fundação do FAS (Anexo 2).

Ficou decidido que o membro da CE designado para atuar nos GTs entrará em contato com o respectivo animador para estimular o início das discussões e posicionar sobre as decisões tomadas na reunião de Brasília.

4. AGENDA 2008

A primeira proposta de agenda 2008 para o FAS foi delineada pelas pessoas presentes à reunião. Ver anexo 3.

5. FSM

Foi eleita uma comissão, composta por: GTA, ISA, Ethos e Imazon, com a missão de mediar a aproximação entre FAS e coordenação do FSM.

Também ficou decidido que os representantes do FSM deverão ser convidados para os lançamentos mais importantes (Manaus, SP e Brasília), bem como para o encontro anual do FAS em novembro/2008.

6. COMUNICAÇÃO

Ficou decidido que a SE deve contratar até final de fevereiro um profissional de comunicação, que será responsável pela manutenção do site, promoção de interação entre membros, elaboração de kit básico de divulgação, cobertura dos lançamentos e produção de conteúdo (news letter, clipping, paper e release).

Adriana Ramos delineará o perfil, mas em linhas gerais ficou decidido que poderá trabalhar meio expediente no Imazon, iniciando com contrato de experiência por três meses. Enquanto não for liberada a verba alocada no projeto Ford para a contratação, o assessor deverá ser subsidiado com recursos da SE.

Também foi eleita uma comissão responsável pela coordenação das atividades de comunicação, composta por FVRD (Chris Costa) e PSA (Caetano Scannavino).

Os membros da CE deverão informar à SE os nomes e contatos de seus assessores de imprensa, para que a Comissão de Comunicação marque uma reunião com todas as assessorias de imprensa do FAS e o novo contratado. Nessa reunião será montado o plano de comunicação do FAS.

Caio comprometeu-se pelo Ethos a enviar clipping com notícias coletadas por seu sistema de busca, para que o jornalista monte os conteúdos para o site.

Quanto ao site do FAS, o ISA ficou responsável pela construção da página, indicando a necessidade de contratar alguém apenas para desenvolver o lay-out.

Também ficou decidido que a SE deve criar um banco de dados no Acess para subsidiar pesquisas no site por várias entradas.

INFORME A NOVOS INTEGRANTES DE GT

Caro signatário,

Bem vindo a um dos oito Grupos de Trabalho (GT) do FAS. Sua colaboração é muito importante para a construção de um espaço verdadeiramente democrático. A qualquer momento sua entidade/empresa poderá aderir a novos GTs, bastando enviar e-mail à Secretaria Executiva (SE).

Em linhas gerais, a responsabilidade dos GTs é promover conteúdo e elaborar propostas para a consecução dos objetivos do FAS. Cada GT conta com um moderador e um representante da Comissão Executiva (CE).

Não deixe de abrir os anexos. Eles contém arquivos relacionados à composição, temas de discussão e regras de funcionamento dos GTs.

Esse mail segue com cópia para os responsáveis por seu acesso ao conteúdo do FAS (alex@socioambiental.org; dal@envolverde.com.br). Caso esse procedimento não se efetive em alguns dias, por favor, entre em contato.

Para qualquer eventualidade, estarei sempre à disposição.

Atenciosamente,


FAS NA MÍDIA:

  • Informações sobre o FAS estão disponibilizadas no site www.socioambiental.org/fas (endereço provisório). Informações sobre acesso e utilização da homepage: alex@socioambiental.org.br;

  • Amazônia na mídia: tudo o que é publicado sobre Amazônia nas mais importantes mídias brasileiras à disposição dos integrantes do FAS: http://amazonianamidia.blogspot.com/;

  • E-Grupo: através de um único endereço de e-mail todos podem manter contato.

INFORME A NOVOS SIGNATÁRIOS

Amazônia está em um momento decisivo de sua história, pois o desmatamento avança rapidamente e a floresta remanescente está seriamente afetada por atividades que contribuem para sua degradação. Partindo do pressuposto de que preservá-la é prioridade, aliado à constatação de que suas peculiares fragilidades devem ser amplamente debatidas pelos principais envolvidos, o FAS foi pensado como alternativa à mobilização de lideranças dos diversos setores sociais da região, a fim de promover diálogo e cooperação voltados à construção e articulação de ações que tornem a Amazônia justa e sustentável.

Idealizado por um grupo de quarenta organizações empresariais e não governamentais reunidas em Alter do Chão, Pará, em 2007, e fundado em Belém em novembro do mesmo ano, o FAS propõe a discussão e disseminação de informações sobre os principais problemas que afligem a Amazônia.

Para tanto, entre os temas que propõe em suas discussões estão: a) articulação de políticas e investimentos; b) estímulo à pesquisa; c) incentivo ao financiamento de negócios sustentáveis; d) defesa de populações indígenas, tradicionais e quilombolas; e) incentivo a parcerias comerciais e consumo sustentáveis; f) apoio à programas de energia baseada em fontes renováveis; g) mobilização social para promoção de direitos humanos, cidadania, cultura e meio ambiente, entre outros.

Para aderir ao FAS siga os passos abaixo:

1) O representante legal da empresa/entidade interessada em aderir ao FAS deve assinar o Termo de Adesão à carta de princípios e enviá-lo à Secretaria Executiva (SE) do FAS (endereço no roda-pé).

2) Após a adesão a empresa/entidade pode participar dos Grupos de Trabalho (GTs) abaixo indicados, informando à SE o(s) grupo(s) que deseja integrar, nome(s) e e-mail(s) de quem participará das discussões.


GRUPOS DE TRABALHO

1 - Mobilização da sociedade para o controle social do mercado e das políticas públicas.

2 - Fortalecimento do mercado de produtos e serviços sustentáveis.

3 - Construção de compromissos de boas práticas produtivas.

4 - Valorização do conhecimento tradicional e reconhecimento e garantia dos direitos de povos indígenas, comunidades quilombolas, e populações tradicionais.

5 - Estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico para a sustentabilidade.

6 - Demanda de ações do Estado para ordenamento, regulação, fiscalização, monitoramento e proteção de direitos.

7 - Proposição de Políticas Públicas de fomento e apoio ao desenvolvimento sustentável.

8 - Fomento ao diálogo entre as organizações e redes dos países amazônicos.

3) Após a adesão ao(s) GT(s) o participante será informado acerca de seu funcionamento e demais integrantes.

FAS NA MÍDIA:

  • As informações sobre o FAS estão disponibilizadas no site www.socioambiental.org/fas (endereço provisório). Informações sobre acesso e utilização da homepage: alex@socioambiental.org.br;

  • Amazônia na mídia: tudo o que é publicado sobre Amazônia nas mais importantes mídias brasileiras à disposição dos integrantes do FAS: http://amazonianamidia.blogspot.com/;

  • E-Grupo: através de um único endereço de e-mail todos podem manter contato.

  • Para esclarecimentos ou solicitações adicionais enviar e-mail à SE: fas@imazon.org.br.

As estutura de compõem o FAS

O FAS é composto por cinco estruturas básicas:

- Plenária Geral (PG). formada pelos signatários da Carta, tem função deliberativa e se reúne uma vez por ano.

- Colegiado (CG). uma instância representativa dos signatários com função consultiva e deliberativa, atuando em caso de impasses e dúvidas entre os membros da CE. É composto por: i) cinco redes (GTA, FOIRN, CNS, COIAB e Instituto Ethos); ii) dez entidades da sociedade civil (Imazon, PSA, Amazônia para Sempre, ARQMO, ISA, Instituto Observatório Social, OAB-Pará, AAICO, Avina e WWF); iii) uma universidade (UFMA); iv) onze empresas/entidades empresariais (FVRD, Grupo Orsa, Banco da Amazônia, Petrobrás, IFC, Alcoa, Queiroz Galvão Siderúrgica, Grupo André Maggi, Grupo Eco, Sindiferpa e Instituto Carvão Cidadão).

- Comissão Executiva (CE). responsável pelo planejamento, coordenação e definição das linhas de atuação do FAS, e acompanhamento das discussões nos GTs. É formada por instituições indicadas na fundação: GTA, FOIRN, FVRD, Imazon, Ethos, Fundação Avina, PSA, Grupo Orsa, ISA, CNS e IFC.

- Secretaria Executiva (SE). responsável pela execução das ações e atividades determinadas pela Comissão Executiva, está a cargo do Imazon. A SE promove também a interação entre CE e GTs, coordena a realização de encontros e eventos e é responsável pela administração financeira do FAS.

- Grupos de Trabalho (GT): responsáveis pela promoção de conteúdo e elaboração de propostas para a consecução dos objetivos do FAS. Cada GT conta com um moderador e um representante da CE. Cabe ao moderador orientar a discussão e manter o foco de trabalho. Cada instituição integrante do FAS pode aderir ao GT livremente. No primeiro ano do FAS foram definidos temas gerais pela PG para serem discutidos e encaminhados no âmbito de oito GTs.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Amazônia para Sempre

Grupos de Trabalho do FAS

GT 1 - Mobilização da sociedade para o controle social do mercado e das políticas públicas

REPRESENTANTE DA CE:

· PSA - Caetano Scannavino - caetano@saudeealegria.org.br e Magnólio - magnolio@saudeealegria.org.br

ANIMADOR

· OAB/PA - Sérgio Victor – svictorpinto@hotmail.com - 91.8132.8099, 3249.4941


GT 2 - Fortalecimento do mercado de produtos e serviços sustentáveis


REPRESENTANTE DA CE E ANIMADOR:


GT 3 – Construção de compromissos de boas práticas produtivas


REPRESENTANTE DA CE:

ANIMADOR:


GT 4 – Valorização do conhecimento tradicional e reconhecimento e garantia dos direitos de povos indígenas, comunidades quilombolas, e populações tradicionais


REPRESENTANTE DA CE
:

ANIMADOR:


GT 5 - Estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico para a sustentabilidade


REPRESENTANTE DA CE:

ANIMADOR


GT 6 - Demanda de ações do Estado para ordenamento, regulação, fiscalização, monitoramento e proteção de direitos


REPRESENTANTE DA CE:

ANIMADOR:


GT 7 - Proposição de Políticas Públicas de fomento e apoio ao desenvolvimento sustentável


REPRESENTANTE DA CE:

ANIMADOR:

  • GTA - João Bosco – j_b_campos@yahoo.com.br - 61.3202.4452, 63.3215.2204, 63.3215.7227, 63.9953.4235 e 63.3214.7326 - Subsidiado.


GT 8 - Fomento ao diálogo entre as organizações e redes dos países amazônicos


REPRESENTANTE DA CE:


ANIMADOR:

sábado, 2 de fevereiro de 2008

Proposta para funcionamento dos GTs do FAS

Estrutura dos GTs:
  • 1 coordenador / animador
  • 1 Vice–coordenador / animador
  • Número ilimitado de membros
  • Participação de pelo menos 1 membro da Comissão Executiva

Meio de comunicação

  • Página do FAS

Periodicidade de reuniões presenciais

  • 2 vezes ao ano, sendo 1 prévia ao Encontro Anual do FAS

Proposta de roteiro para os GTs:

  • Discussão preliminar de temas a serem tratados no âmbito do GT;
  • Priorização de 1 ou 2 temas;
  • Definição do objetivo que se quer alcançar para o tema: ampliação do conhecimento; troca de experiências; discussão de conceitos; definição de parâmetros; elaboração de propostas (de políticas, de regulamentos, etc); estudos de caso; resolução de conflitos específicos;
  • Estabelecimento de uma agenda anual com definição de responsabilidades entre os membros do grupo;
  • Elaboração de orçamento para captação de recursos para desenvolvimento das atividades anuais;
  • Desenvolvimento das atividades previstas;

Responsabilidade do coordenador/animador e do vice:

  • Convocar as reuniões;
  • Coordenar as reuniões;
  • Manter as informações sobre o GT atualizadas no site do FAS para o devido acompanhamento pelos demais membros;
  • Cobrar o cumprimento das atividades definidas na agenda anual;
  • Trabalhar junto à Comissão Executiva para captação de recursos para o desenvolvimento das atividades do GT;
  • Participar das reuniões da Comissão Executiva quando convidados;
  • Relatar as atividades e resultados dos GTs no Encontro Anual do FAS.